A Revolução Brasileira e os dilemas da formação nacional

“A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão”
(Gonzaguinha, É)

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O debate sobre o caráter da Revolução Brasileira sempre suscitou muitas polêmicas e, dentre elas, não é de menor importância aquela relacionada à questão nacional. Somente a partir de uma perspectiva histórica, que vá ao cerne dos problemas da formação socioeconômica brasileira e dos antagonismos e contradições concretos do seu regime de classes, chegaremos a uma compreensão da conexão necessária e íntima entre os dilemas da formação nacional e a revolução brasileira. E, portanto, qual o significado e a importância da questão nacional para o processo revolucionário.

As origens do Brasil moderno remontam à colonização, que imprimiu características decisivas à nova coletividade humana em formação. Organizada em função de necessidades e interesses externos, basicamente como um grande negócio, a colônia se alicerçava em uma economia altamente especializada, produtora de bens primários para os mercados europeus e de riqueza para a metrópole e o capital comercial em geral, articulada ao regime da escravidão e ao predomínio da grande propriedade. Ainda assim, o processo de colonização foi, até certo ponto, construtivo, pois lançou as bases de uma nova coletividade humana e, portanto, sua tendência à autonomização em relação à metrópole, que eclode em conflitos quando esta passa a exercer um papel meramente parasitário.

A Independência viria, mas não significaria uma ruptura radical com o passado colonial e escravista, que transformasse o Brasil em uma Nação moderna. Os grandes proprietários rurais e demais estratos dominantes que capitanearam a separação de Portugal, e que assumiram o controle do novo Estado, não tinham interesse algum em erradicar as estruturas típicas da economia e sociedade colonial, pois eram os fundamentos de sua própria riqueza, poder e privilégios. Assim, a independência representou a emancipação política das classes dominantes e a preservação da economia primário-exportadora, do latifúndio e da escravidão, de modo que o processo de descolonização foi lento e parcial. Por outras palavras, o Brasil adquire estatuto de país independente, mas suas estruturas mais íntimas ainda eram fundamentalmente as mesmas da sociedade colonial.

Contudo, a independência desencadearia transformações importantíssimas, às quais nem mesmo o ímpeto conservador das classes dirigentes e proprietárias pôde se opor. A tentativa de construção de um Estado moderno, importando ideologias e instituições burguesas, e os efeitos estimulantes de uma incorporação mais direta ao sistema internacional do capitalismo em formação, sob o impulso da Revolução Industrial, impuseram a transição do Brasil Colônia para o Brasil Nação como o eixo estruturante de nossa formação histórica a partir de então.

Passamos por um efetivo progresso econômico e por um processo de modernização, em direção ao capitalismo, ao regime de trabalho assalariado e à sociedade de classes. Mas, ainda assim, a descolonização não poderia ser levada às últimas consequências, pois colocaria em risco a manutenção desse novo grande negócio que era o capitalismo dependente em formação. Novamente, o caráter ultraconservador das camadas privilegiadas, cujos interesses coincidiam e estavam articulados aos da dominação neocolonial e imperialista, fizeram da Abolição (e da transição para o regime de trabalho assalariado) e da República transições sem rupturas, repondo os problemas de formação.

Praticamente não houvera bases artesanais e manufatureiras prévias, em escala significativa, para a formação de uma burguesia identificada com a defesa do mercado interno e da produção nacional. A própria burguesia, que se forma naquele contexto socioeconômico, não irá entrar em contradição com a aristocracia agrária e com a subordinação ao capital internacional, pois seus principais negócios dependiam, direta ou indiretamente, do desempenho da economia exportadora de tipo colonial. O proletariado irá passar por prolongado e árduo processo de formação, no contexto de um regime de segregação social, de uma transição truncada para o regime de trabalho livre assalariado, sofrendo as consequências de uma profunda assimetria na relação entre capital e trabalho. Enfim, o regime de classes que se está constituindo no Brasil trará igualmente as marcas da herança colonial e escravista não erradicadas, que se explicita na forma de uma superpopulação de trabalhadores semilivres que vegeta permanentemente no subemprego e na marginalidade.

A questão nacional começa a ganhar contornos concretos. Já no século XIX, um incipiente pensamento crítico brasileiro identificava a contradição fundamental entre a formação nacional e a persistência dos anacronismos da sociedade colonial e escravista, impedindo o desenvolvimento brasileiro. Seria impossível construir uma Nação moderna sem erradicar o regime de segregação social, integrando minimamente as massas populares aos benefícios materiais e culturais da civilização burguesa e franqueando-lhes a participação na esfera da política, liberando as potencialidades construtivas do conflito e a possibilidade de condensar uma “vontade nacional” de fato, expressão dos interesses da maioria. Do contrário, o processo histórico continuaria sob o comando das classes dominantes internas em aliança com os interesses imperialistas, que privilegiam a lógica dos negócios e da modernização dos padrões de consumo. Da mesma forma, não se poderia consolidar o Brasil Nação sem romper com a situação de dependência externa, remodelando a economia de modo a dotar o país do controle sobre os meios e fins do desenvolvimento, para não ficar sujeito aos desígnios e à volatilidade do capital internacional. Em suma, sem a construção de bases efetivas para uma autonomia relativa perante o sistema imperialista, a Nação continuaria sendo uma ficção. Por outros termos, era necessário levar a descolonização até o fim, até o cerne da vida social. Era necessário realizar a revolução democrática e a revolução nacional, completando o processo de formação nacional, uma possibilidade e necessidade histórica, colocada pelas bases econômicas, sociais, culturais, demográficas, territoriais, étnicas gestadas pela colonização; pela correspondente tendência à individualização e autonomização relativa dentro do todo; pela construção do Estado nacional; pelo avanço do processo de mercantilização, do capitalismo e da sociedade de classes; pelo acirramento e pela tomada de consciência da contradição entre Nação e Imperialismo, e entre Nação e segregação social, pela busca de uma “identidade nacional”.

Esses problemas candentes se tornam mais explícitos no decorrer das primeiras décadas do século XX, conforme vão sendo percebidos pelos setores populares e de classe média que se formam com o avanço da industrialização, da urbanização e do regime de classes, e que estavam à margem dos privilégios cristalizados pelas oligarquias tradicionais e modernas. Após 1930, durante a desorganização do sistema de divisão internacional do trabalho, uma crise do sistema imperialista, criara-se a expectativa de que tais problemas seriam equacionados por uma revolução burguesa democrático-nacional e pelo processo de industrialização substitutiva de importações, configurando uma acumulação capitalista ancorada no mercado interno. Contudo, a industrialização e os conflitos e antagonismos de classes no Brasil não lançavam raízes na desagregação de um regime feudal, numa base artesanal e manufatureira, numa acumulação primitiva e na luta de uma burguesia ascendente que busca apoio das massas trabalhadoras e camponesas para liquidar o “Antigo Regime”, como na revolução burguesa clássica. Mas sim em um sistema colonial e escravista cuja liquidação não pudera ser levada até o fim, plasmando um capitalismo dependente e a burguesia e a sociedade de classes aos quais nos referimos.

É certo que a industrialização representará um avanço do ponto de vista da formação, pois desenvolveu as bases materiais de uma possível autonomia relativa face ao sistema internacional do capitalismo, mas até certo ponto. Coibida e amesquinhada pela herança colonial de dependência e subdesenvolvimento, a industrialização não logrou ser instrumento, por si só, da integração nacional, reproduzindo e até acentuando disparidades regionais, sociais e setoriais. Tampouco foi suficiente para concretizar a ruptura da dependência, pois sempre dependeu da participação do capital internacional e da posição periférica e subalterna da economia brasileira no mercado mundial, sendo condicionada pelo primado da modernização dos padrões de consumo e, posteriormente, pela penetração dos grandes grupos transnacionais, pela incorporação ao espaço econômico e cultural da superpotência imperialista hegemônica e pela exacerbação da dependência financeira, tecnológica e cultural. A partir daí, a contradição entre Nação e Imperialismo se transformará em antagonismo, pois abrirá a possibilidade de crises de reversão estrutural, decompondo aquelas mínimas bases de autonomia propiciadas pela industrialização substitutiva.

Quanto à consolidação do poder e da dominação burguesas, ao invés de impulsionar as revoluções democrática e nacional, irá solapá-las, proscrevendo a revolução democrática e refreando ao mínimo possível a integração nacional, de modo a consolidar as bases materiais, políticas, sociais, culturais e jurídicas da dominação burguesa (e imperialista) no Brasil, ou seja, consolidando o regime de produção capitalista, a sociedade de classes e o Estado burguês no Brasil. Mas ao fazê-lo, cristalizou a dupla articulação, como condição indispensável à sobrevivência do capitalismo dependente (enquanto elo fraco do sistema), e jogou a luta de classes no campo da contrarrevolução permanente. Tal foi o desfecho da revolução burguesa, com a ditadura que se instaurou em 1964.

A burguesia brasileira estava duplamente ameaçada pelas pressões internas por reformas estruturais e pelas pressões externas do capital internacional para ocupar o espaço econômico nacional, no contexto de luta de classes em escala mundial, entre capitalismo e socialismo, de reorganização do sistema capitalista sob a tutela dos Estados Unidos, e de emergência das empresas transnacionais. Essa burguesia, débil e heterogênea, se compôs politicamente e se associou com o imperialismo, para liquidar a ameaça da revolução social. Ganhando fôlego e margem de manobra, a burguesia brasileira pôde consolidar sua dominação de classe (compósita, com a burguesia internacional), tomando o Estado e fechando o espaço político (proscrevendo o conflito de classe como uma ameaça intolerável à manutenção da ordem), avançando momentaneamente no desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, com a abertura do mercado interno aos conglomerados multinacionais e ao endividamento externo. Mas a ditadura de classe da burguesia dependente não poderia conter a história, suprimir as contradições, que continuaram a se desenvolver. A “internacionalização do mercado interno”, se deu uma sobrevida à industrialização, abriu as vias para a internalização da dependência e para a reorganização do sistema produtivo e para a redefinição dos vínculos do capital internacional com o espaço econômico nacional, conforme as empresas transnacionais redefiniam seu horizonte de acumulação e sua estratégia para operar em escala global, colocando em risco as bases duramente conquistadas ao longo de décadas de industrialização. As lutas da classe trabalhadora voltariam a irromper, colocando em xeque a ditadura do grande capital. Contudo, não houve um salto qualitativo suficiente na consciência e organização de classe para tomar as rédeas do processo e liquidar a contrarrevolução. Novamente, a aglutinação das frações burguesas impôs uma “transição lenta, gradual e segura”, uma “abertura democrática” que na verdade correspondeu à institucionalização da contrarrevolução e da democracia restrita.

O que deve ficar evidente é que, após a ditadura, todo o debate em torno ao desenvolvimento brasileiro mudou de figura, desaparecendo a perspectiva da formação nacional. Isso não é fortuito. Afinal, do ponto de vista do capital, para a burguesia brasileira, os problemas de formação estavam definitivamente resolvidos com a consolidação contrarrevolucionária do poder burguês e com a cristalização do capitalismo dependente. É somente na perspectiva do trabalho que os problemas de formação persistem, não apenas repondo como tornando urgente resolver o problema da formação nacional, isto é, realizar a revolução brasileira, sob riscos de barbárie e reversão neocolonial. Afinal, a dupla articulação entre dependência e segregação social bloqueia a emergência do povo brasileiro como sujeito político, ao reproduzir a profunda assimetria na correlação de forças entre capital e trabalho (bloqueios à consciência e organização de classe, à constituição do sujeito revolucionário) e a capacidade da sociedade nacional controlar seu destino histórico, através do controle dos meios materiais e da capacidade de definição das prioridades e finalidades sociais do desenvolvimento. Para avançar na construção da revolução brasileira, não há como negar a centralidade desses dois elos: as revoluções democrática e nacional. Nas condições referidas, esse movimento ganha necessariamente um forte conteúdo anticapitalista.

Nos anos 1980, a crise social volta a se explicitar, na esteira da crise política e da instabilidade econômica da crise da dívida e dos fracassados planos econômicos para superá-la. A burguesia demora a encontrar resposta para a crise, mas nesse ínterim não se conforma uma alternativa que fizesse avançar as revoluções democrática e nacional. Quando a burguesia se recompõe, reitera como prioridade inquestionável a modernização dos padrões de consumo e, portanto, a necessidade de aprofundar a integração à “globalização” da produção e das finanças, redesenhando a posição do Brasil no sistema em um sentido regressivo, adota-se o receituário neoliberal e a abertura comercial e financeira como base para um plano de estabilização e contenção da crise. Mas a crise social, não superada, é alimentada pelas consequências perversas do “neoliberalismo”.

Assim, os anos 1990 serão marcados pelo início de um processo de desmonte das bases materiais do desenvolvimento, com as aberturas comercial e financeira, a alienação do patrimônio nacional, as privatizações, a subordinação da política econômica ao movimento de valorização do capital financeiro, a desindustrialização e a reprimarização das exportações. Nos anos 2000, a ascensão eleitoral do Partido dos Trabalhadores ao poder não rompe, antes adere a essas determinações estruturais, mas introduzindo ou reciclando algumas políticas de assistência, cooptando movimentos e sindicatos, aproveitando a margem de manobra de uma conjuntura favorável, camuflando a crise social e amortecendo as lutas do povo brasileiro – sem questionar em momento algum a dupla articulação. Donde a farsa do “neodesenvolvimentismo”, na verdade a mais completa negação do debate sobre o desenvolvimento. A aposta em um programa democrático-popular pela via institucional, negando a necessidade da revolução brasileira (a erradicação total da herança colonial e escravista, a ruptura da dupla articulação), levou o PT à necessidade incontornável da composição com os partidos da ordem e à adesão e defesa da ordem, condição da “governabilidade”.

O que pretendemos mostrar é que os problemas candentes da formação brasileira continuam pendentes, e num momento histórico em que sua persistência compromete a própria viabilidade do Brasil como nação que conta no devir da humanidade, dados os riscos do avanço da barbárie social e da reversão neocolonial. A questão nacional voltou a se colocar praticamente a partir das Jornadas de Junho, de 2013. Veio à tona o mal-estar e a revolta face a um Estado que se opõe à “nação”, que perpetua direitos como privilégios sobre a base de um regime de segregação social, altamente intolerante e brutal contra a emergência dos “de baixo”; que se organiza e privilegia os grandes negócios, alimentados às expensas da coletividade, em que a grande maioria se vê destituída dos direitos básicos apregoados pela própria ordem burguesa e das mínimas condições de uma vida decente; e que para isso não titubeia em se curvar aos desígnios de grandes corporações e organizações internacionais. É toda essa insatisfação que volta a ganhar as ruas.

A Revolução Brasileira, de uma perspectiva histórica, deve começar pelo enfrentamento radical das questões democrática e nacional, ou seja, por retomar e fazer avançar o processo de descolonização que a burguesia não apenas não pôde realizar, como procurou conter a todo custo. É assim que se desvela, no plano concreto da luta de classes e do desenvolvimento brasileiro, a centralidade da questão nacional, indissociável da questão democrática e que, dados os estreitos limites da ordem burguesa no capitalismo dependente, podem rapidamente se converter em “revolução contra a ordem”. Nas mãos do povo brasileiro, o nacionalismo nada terá a ver com o ufanismo, com o chauvinismo, mas será uma arma letal contra o imperialismo e contra uma burguesia subserviente; a afirmação da nação como meio para conquistarmos as mínimas bases para nossa autonomia relativa diante do sistema internacional do capitalismo, condição fundamental para fazermos nossa história, conforme nossas próprias necessidades e possibilidades.

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