Que país é este?

A pergunta pode parecer banal, mas não é nada simples e é muito pertinente. Encontrar sua resposta é de suma importância, tanto para desmistificar soluções mágicas para os problemas do Brasil quanto para vislumbrar as trilhas que de fato se abrem à nossa frente. É conveniente ressaltar que, para compreender o que chegamos a ser hoje, precisamos ter em conta todo o processo, todo o desenvolvimento histórico que desembocou no presente. Enfim, para decifrar o Brasil de hoje – e as possibilidades do Brasil de amanhã – devemos ter profundo conhecimento de nossa formação, de todo um passado que produziu marcas distintivas que carregamos até o presente. Assim como não se conhece o caráter de uma pessoa apenas batendo os olhos nela, mas conhecendo sua trajetória e o conjunto de suas ações, uma “nação” só revela sua essência na seqüência de seus fatos históricos e em seu encadeamento.

A primeira especificidade consiste na origem e no passado colonial da sociedade brasileira. O Brasil surge como grande negócio do capitalismo europeu em sua expansão comercial, atendendo diretamente às necessidades da metrópole portuguesa. O motivo básico da ocupação do território e, portanto, da forma de organização da produção, jamais foi criar uma nova civilização, mas pura e simplesmente fazer negócios. Assim foi, da extração do pau-brasil à produção cafeeira. Ou seja, a economia e a sociedade brasileiras foram sendo construídas não em função de si mesmas, a partir das necessidades da população local, mas para adequar-se aos interesses externos, ao mercado mundial, e ao clima de especulação e busca de enriquecimento rápido e fácil. Daí a grande empresa primário-exportadora, o latifúndio como sua base, a ocupação depredadora do território e a espoliação e extermínio das populações indígenas. Daí o atraso do ponto de vista do progresso material e o descaso das classes dominantes, acostumadas a ver em seu país e no povo não muito mais do que meros meios para o enriquecimento rápido e, assim, para desfrutarem os estilos de vida imitados das nações hegemônicas, com as quais se identificavam. Sobre esses fundamentos, consolida-se uma situação estrutural de dependência externa.

A segunda marca de nossa história foi a escravidão. O seqüestro e a transplantação de multidões de africanos para um território completamente estranho, despojados de sua cultura e da própria humanidade, enquanto submetidos às condições mais abjetas e brutais da escravidão, foi determinante para impulsionar aqueles negócios. Por mais de três séculos, foi essa a forma predominante de relação de trabalho, em que a mão-de-obra somente se integrava à economia e à sociedade como simples instrumento, não como cidadãos e nem como consumidores. As seqüelas do trabalho escravo permanecem salientes na realidade social brasileira dos dias de hoje. A fratura social, a superexploração da força de trabalho e a desigualdade na distribuição da renda, da propriedade e das oportunidades aí encontram suas raízes. Além disso, as relações sociais que se desdobram a partir da escravidão são marcadas pela hierarquia de dominação e subordinação típica da relação entre senhor e escravo, pelo recurso à violência, pela brutalidade, enfim, pelo autoritarismo. O próprio trabalho manual ainda é mal visto, como sinal de desclassificação social. É uma sociedade fechada aos de baixo, intolerante e opressiva, violenta e autoritária, anti-democrática.

A terceira marca, tão esquecida ou mitigada quanto as anteriores, mas recentíssima na escala cronológica da história, foi a ditadura militar. A tomada do poder de Estado pelas classes dominantes em 1964 e o aprofundamento do golpe em 1968, em seu próprio interesse e no do imperialismo com o qual se associaram, foi sua resposta à intensificação da contestação e das lutas populares. Desse modo, puderam preservar seus privilégios seculares, assumindo o controle da “transformação capitalista” então em curso, para adequá-la a essas necessidades. A intervenção foi traumática e deu-se em todas as esferas da vida social. As duas décadas de regime autocrático cumpriram o nefasto papel de aprofundar até as últimas conseqüências o modelo de desenvolvimento dependente e, para tanto, suprimir ou confinar a limites muito estreitos o conflito social, a luta política, o dissenso, o debate, a crítica e o livre pensamento. Censura, repressão, tortura, assassinato, enfim, todo o aparelho ideológico e repressivo do Estado e do capitalismo brasileiro foi mobilizado – e aperfeiçoado – para eliminar – literalmente – a oposição à ordem.

Certamente a história trouxe mudanças significativas. O Brasil se modernizou, até mesmo se industrializou. Mas esse processo, além de dar-se sobre as bases daquelas especificidades, sendo moldado e “deformado” por elas, é incomparavelmente mais recente de uma perspectiva histórica. Não completa nem mesmo um século. Como ignorar que os fatos não correspondem à idílica história oficial, reapresentando os dilemas não superados do passado sob novas formas e em proporções gritantes? Como esperar que estruturas formadas ao longo de séculos sejam superadas tão fácil e brevemente? Ao recuperar a história do Brasil em suas particularidades, fica evidente que, de um lado, os desafios são colossais e, de outro lado, que jamais seremos mera reprodução tardia do processo de desenvolvimento das nações e economias capitalistas dominantes. Logo, não há modelo pronto do qual possamos lançar mão para, num passe de mágica, solucionar problemas que foram cristalizados ao longo de séculos. Essa história vem sendo escrita a partir do alto, pelas classes dominantes, e de fora, pelos sucessivos centros dominantes do capitalismo, às custas de uma prolongada e brutal exploração e repressão do povo brasileiro. Aos que crêem que, passo a passo, lenta e cautelosamente, construiremos um país-potência, nos moldes das economias capitalistas superdesenvolvidas, as peculiaridades de nosso processo histórico revelam-se como um ruído abafado que vai se fazendo ouvir, insistentemente, ameaçando seus sonhos dourados.

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