A política econômica do parasitismo

À primeira vista, a convergência do discurso das três candidaturas “principais” à presidência (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva) fica dissimulada por certas nuances particulares a cada candidato. Porém, em um ponto em especial, suas declarações são de unanimidade absoluta. Essas candidaturas aderem irrestritamente à política econômica em vigor no país há doze anos, não perdendo nenhuma oportunidade para assumir o compromisso com sua manutenção. Para eles, é uma política econômica que está dando certo, não devendo sequer se cogitar mudanças. A defesa obstinada e reiterada da “santíssima trindade” que compõe o cerne da atual política econômica – metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante – é sintomática. De fato, se uma política vem sendo empregada sistematicamente há mais de uma década e se está no horizonte das candidaturas ditas “competitivas”, é porque está sendo bem-sucedida. A questão é: no benefício e no interesse de quem?

Concretamente, a articulação dos três alicerces da política econômica converte-se em um sorvedouro de recursos da coletividade, que reduz a própria margem de manobra do Estado e debilita a economia. Combinando-se, a sustentação de uma taxa básica de juros elevada (no combate à inflação), a formação de volumosos superávits fiscais para pagamento dos juros da dívida pública (mas que sempre ficam muito aquém dos juros devidos) e o regime cambial flutuante transformam-se em uma monstruosa máquina de especulação e de espoliação da riqueza nacional. Anualmente, o Estado deve pagar aos credores, em média, 4 % ou 5 % do PIB em juros. A taxa de juros estratosférica eleva o custo da dívida pública, exigindo maior esforço de contenção fiscal do governo, ou seja, maior superávit primário nas contas públicas. Além disso, o capital financeiro internacional busca a aplicação particularmente atrativa que são os títulos da dívida no Brasil, hoje propiciando alta rentabilidade e risco relativamente baixo. Com essa entrada de recursos em moeda internacional (dólar), o real fica artificialmente valorizado, criando expectativas de apreciação futura e estimulando ainda mais a entrada de investimento especulativo. Em si mesmos, o real apreciado e a alta taxa de juros são reconhecidamente nocivos à atividade produtiva.

Essa é uma situação que, uma vez desvelada, só pode gerar indignação. É tão absurda quanto injusta. Afinal, o resultado prático dessa política econômica é o desvio de parcela considerável do produto social do trabalho da maioria, por intermédio do Estado, com sua arrecadação de impostos (que incidem mais sobre as camadas de menor renda), para uns poucos credores. O capital financeiro apropria-se todo ano, gratuitamente, como conseqüência de decisões às quais o povo não foi chamado a opinar e que em hipótese alguma o beneficiou, de uma fração da renda nacional. Para ficar clara a escala de prioridades com que o governo fundamenta suas decisões, aqui é conveniente apresentar uma ilustração. O valor do superávit primário, formado para cobrir parte da despesa anual com juros da dívida pública, é muitas vezes superior aos recursos do programa Bolsa Família. Em 2009, esse programa recebeu R$ 12,4 bilhões, enquanto o superávit primário atingiu R$ 64,5 bilhões. Contudo, é bom lembrar que em 2009 o superávit primário foi excepcionalmente reduzido pelo governo, por conta das medidas adotadas em função da crise mundial. Remontando a 2008, o Bolsa Família totalizou R$ 10,9 bilhões, enquanto o superávit primário ficou em R$ 106,4 bilhões. Os números são eloqüentes. Ademais, enquanto o gasto do Bolsa Família pulveriza-se nas mãos de milhões de brasileiros, o pagamento de juros da dívida concentra-se nas mãos de um punhado de credores.

Essa massa de recursos, que poderia ser empregada em benefício dos trabalhadores brasileiros, em áreas como educação e saúde, serve tão somente para alimentar o movimento de valorização e especulação do capital financeiro. Para serem coerentes, os candidatos acima mencionados deveriam apresentar as fontes de recursos para cumprir as promessas de campanha. E de que outra forma seria possível recuperar a capacidade de gasto do Estado senão do fim dessa sangria de bilhões de reais tragados pelo capital financeiro, e de uma tributação fortemente progressiva? Mas o que importa é fazer negócios. E o capital financeiro internacional, cujas pressões e chantagens políticas e econômicas desencadearam a onda de liberalização e desregulamentação no Brasil (como em toda a América Latina), está particularmente interessado na perpetuação desse modelo. Basta observar, por exemplo, a rapidez com que vem crescendo o estoque de papéis públicos detido por estrangeiros. Entre janeiro e maio, enquanto o estoque da dívida pública federal cresceu 8,9 %, a posse direta de títulos por investidores estrangeiros se expandiu a uma taxa de 24%, de maneira que já detêm 8,1 % do estoque de títulos da dívida interna.

Não é por acaso que os principais cargos nos ministérios e organismos que de fato decidem, no âmbito econômico, são entregues ao controle dos representantes do capital financeiro (basta ver de onde vieram e para onde vão após deixarem o governo). Fica esclarecida a defesa ardorosa da política econômica neoliberal imposta ao Brasil já há mais de um decênio, assim como com quem aqueles que a defendem estão de fato comprometidos. A “santíssima trindade” é a articulação interna do imperialismo e da burguesia “nacional” em suas novas formas parasitárias. Se o que importa é fazer negócios, que melhor negócio do que aquele que não passa pelos percalços da atividade produtiva e que praticamente não oferece riscos? Essa modalidade de enriquecimento e de valorização do capital é muito propícia para os setores dominantes de uma burguesia débil, como é a brasileira, e se enquadra perfeitamente na atual lógica do capitalismo internacional, sob o predomínio das finanças. O atendimento desses interesses é, sem dúvida, o maior programa de transferência de renda patrocinado pelo Estado brasileiro.

De imediato, cabe às forças de esquerda denunciar essa situação, principalmente ao largo desse processo eleitoral, de modo a desmascarar a essência comum das três candidaturas “competitivas” e, em particular, o caráter neoliberal do atual governo. A tarefa de longo prazo é se livrar dessas classes parasitas, como condição indispensável para o desenvolvimento nacional.

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